A partir de 1º de julho de 2020, os empregados de entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do Rio Grande do Sul que têm seus contratos de trabalho regidos pela Convenção Coletiva de Trabalho tiveram o salário reajustado em 3,5%. O percentual é resultado da negociação realizada pela FESENALBA, representando os SENALBAS do Rio Grande do Sul, com o sindicato patronal.
A convenção manteve a data-base da categoria para 1º de abril. O reajuste passa a valer em julho, porque, em razão do isolamento social provocado pela pandemia foi assinado um aditivo que prorrogou a vigência da Convenção Coletiva anterior até 30 de junho.
A exceção para o reajuste imediato são os empregados de entidades de Porto Alegre que tenham como preponderância a educação e assistência social e que tenham como única ou principal fonte de custeio as parcerias com SMED e FASC. A vigência deste item da convenção fica suspenso até 31 de janeiro de 2021. No entanto, as entidades ficam obrigadas a aplicar o índice de reajuste tão logo haja a retomada da atividade.
Também foi realinhado pelo novo índice o salário normativo para funções específicas desempenhadas por trabalhadores da categoria. A Convenção Coletiva fixou ainda em R$ 13,00, a partir de 1º de julho, o valor do vale refeição-alimentação. Todas as demais cláusulas preexistentes na convenção coletiva anterior foram mantidas.
O Presidente da FESENALBA/RS, Antônio Johann, afirmou que o reajuste foi um ganho importante, porque em meio a pandemia as entidades empregadoras tem enorme dificuldade de sobrevivência e, mesmo assim, o sindicato conseguiu realizar uma ótima negociação. “Trabalhamos muito para dar dignidade aos trabalhadores, porque desde 1994, se o sindicato não conseguir bons resultados nas negociações coletivas o empregador fica desresponsabilizados de conceder qualquer reajuste, porque o governo se retirou da tarefa de regular as relações trabalhistas”.
Johann afirmou que o trabalhador precisa valorizar seu sindicato, que, hoje, é o único instrumento dessa relação que pode assegurar ganhos de salário e melhores condições de trabalho para os empregados.
